Janeiro de 2021A pandemia persiste, o país voltou a fechar.Imagens de National Geographic Portugal e www.freepik.comCom o número de infetados numa escalada nunca antes vista, o governo viu-se obrigado a fechar quase tudo, outra vez. No seguimento deste novo confinamento, foram reativados os apoios extraordinários à redução da atividade económica dos Trabalhadores Independentes, Empresários em nome individual e Membros dos Órgãos Estatutários com funções de direção.Mas esta reativação traz algumas "novidades"! A saber:➤ O acesso ao...

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Alguns - legitimamente - já terão estranhado a ausência por aqui. A verdade é que setembro trouxe mesmo tudo de bom 👶🏼 e entre fraldas, chuchas e maminhas [ah.. e umas aulinhas e frequências na faculdade 🤦🏻‍♀️ que doida se metia nisto?!] tem sobrado pouco tempo e o que sobra aproveito para dar um "alôzinho" nos stories do Instagram.Esta segunda experiência da maternidade trouxe muitas novidades e talvez a mais evidente seja o estado pandémico...

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Apesar de já estar previsto (e publicado em DR) desde meados de julho 😱, só por estes dias a notícia foi amplamente divulgada pela comunicação social. No entanto, no site da Segurança Social, nada parece acontecer... Vamos por partes que esta lei está particularmente fácil de interpretar 😒 #sqn. • Foi criado um novo apoio para trabalhadores - chamado de apoio extraordinário a trabalhadores - aplicável a trabalhadores que mantêm quebras de, pelo menos, 40%...

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Foi publicada esta semana a lei 31/2020 e com ela uma novidade para trabalhadores independentes que acumulem trabalho por conta de outrem (TCO). Para que tenham direito a este apoio, os trabalhadores independentes não poderão receber mais do que 1IAS (=438,81€) em trabalho por conta de outrem. A esmagadora maioria dos cidadãos que poderão usufruir desta medida são os mesmos que, ainda que tenham TCO, continuam a ter que pagar contribuições como TI pois não...

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Uma das medidas "Covid" que pretendeu aliviar ligeiramente os trabalhadores independentes foi a possibilidade destes pagarem apenas um terço da contribuição nos meses de março a maio, deixando para depois o pagamento do valor restante, diluído em prestações mensais. Esta medida foi disponibilizada para todos os TIs - independentemente de terem pedido/recebido apoio à redução ou não -, como forma de os incentivar a não cessar atividade neste período, não interrompendo deste modo a sua...

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Quantos de nós não achou que por esta altura já estaríamos bem mais "descansados" com o covid-19? 🙋🏻‍♀️ Infelizmente o vírus continua por cá, o medo de contágio não nos deixará baixar a guarda num futuro próximo e o drama de uma crise económica profunda é real.  O governo continua a fazer o que lhe compete e publicou em DR (DL n. º37/2020) na passada quinta-feira um conjunto de medidas de apoio social que podem...

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Sim, assumo a culpa, este post peca por tardio 😞 mas o ritmo tem sido mais intenso por aqui e tem faltado espaço para ler e reler calmamente a legislação! O governo prometeu uma solução para os trabalhadores independentes informais e a verdade é que ela chegou - muito ou pouco, [concorde-se ou não], o certo é que será disponibilizado um apoio a quem não faz descontos.  Vamos lá saber em que moldes a coisa...

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Mais um esclarecimento dado à posteriori relativamente à entrada em vigor da legislação referente aos apoios extraordinários para trabalhadores independentes. Volto a apelar à vossa [nossa] paciência, relembrando que nada nem ninguém estava preparado para isto, onde se incluiu, logicamente, o Governo e a própria Segurança Social. Desde a entrada em vigor das medidas excecionais "Covid" [como carinhosamente as trato] que está previsto um diferimento do pagamento das contribuições. Ao início acreditava-se que poderia ser...

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Se há coisa que não tem faltado por estes dias são novas leis, informações, esclarecimentos... e, logicamente, as respetivas dúvidas.  Todos nós nos estamos a habituar a esta nova realidade e, verdade seja dita, as medidas de apoio [concorde-se ou não com os pressupostos e os valores atribuídos] foram tomadas com bastante rapidez. Isto faz com que os serviços que veiculam estes apoios estejam a aprender, praticamente ao mesmo tempo que o cidadão comum, como...

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Entre o final de março e o início de abril, vários trabalhadores solicitaram apoios à segurança social, ao abrigo das medidas excecionais "COVID-19". Uma das dúvidas mais frequentes tem a ver com a necessidade ou não de renovar o pedido feito, mês a mês.  Saiu entretanto um conjunto de orientações para a segurança social que vêm comprovar a necessidade de se renovar o pedido feito. Deste modo, o pedido de apoio excecional à família para...

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Com a decisão de manter fechados os estabelecimentos de ensino até data a definir, há ajustes a fazer no sistema de ensino face àquilo que todos conhecemos. De entre as medidas tomadas, destacam-se: - O 3º período inicia-se a 14/4, terminando a 26 de junho e decorrerá totalmente à distância para alunos do 1º ao 10º ano. - Para os alunos dos 11º e 12º anos, poderão ser retomadas as aulas presenciais [com medidas bastante...

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Na semana passada o governo comunicou a revisão de algumas medidas de apoio publicadas no decreto inicial. No cômputo dos dois decretos (10-A/2020 e 12-A/2020) destacam-se: Trabalhadores independentes: - Apoio concedido a trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes e não pensionistas; - Apoio concedido a quem esteja sujeito a obrigação contributiva e a tenha cumprido em pelo menos 3 meses seguidos ou 6 meses intercalados, há pelo menos 12 meses - isto invalida...

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A obrigação contributiva mensal é sempre um assunto "sensível" para os trabalhadores independentes - a taxa de esforço é considerável e o facto da contribuição ser paga à posteriori e não deduzida automaticamente ao "recibo" torna mais penosa esta obrigação. No entanto é em alturas como esta que isto nos deve fazer pensar que estes pagamentos, para além de contribuirem para uma hipotética reforma, servem para podermos ter algum retorno sob a forma de apoio/subsídio....

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Um dos setores de recursos humanos que mais depressa sentiu a "crise" COVID-19 foi o dos trabalhadores independentes. Sem qualquer regime de proteção por parte da entidade empregadora, os recibos verdes (como continuam ser conhecidos) foram os primeiros a ser dispensados, a ver os seus trabalhos cancelados, os seus mapas reduzidos a nada.  O governo incluiu estes trabalhadores no seu pacote de medidas excecionais e talvez pela particularidade de cada um destes trabalhadores, as mesmas...

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Uma das expressões que temos ouvido bastante nos últimos tempos associada ao COVID-19 é "Lay-off". Talvez muitos se vejam na iminência deste contratempo laboral daí a importância de percebermos o que é e que direitos são garantidos ao trabalhador. De um modo muito simples, o lay-off consiste numa redução temporária do horário de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho, por iniciativa da empresa, em situações de força maior, como o momento que atravessamos....

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O momento assim o exige - atravessamos uma situação sem precedentes, com a saúde na primeira linha mas com uma generalização total das consequências a todas as áreas da economia do país e do mundo. Ninguém sabe quanto tempo vai durar, nem que mazelas vai deixar em cada um de nós.  É um problema de TODOS, em que TODOS temos que fazer a nossa parte - aceder ao isolamento voluntário, não entupir serviços desnecessariamente, não...

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