O momento assim o exige - atravessamos uma situação sem precedentes, com a saúde na primeira linha mas com uma generalização total das consequências a todas as áreas da economia do país e do mundo. Ninguém sabe quanto tempo vai durar, nem que mazelas vai deixar em cada um de nós. 

É um problema de TODOS, em que TODOS temos que fazer a nossa parte - aceder ao isolamento voluntário, não entupir serviços desnecessariamente, não açambarcar tudo o que existe nos supermercados, cumprir e fazer cumprir as regras de etiqueta respiratória, explicar os mais velhos e aos mais novos a importância que estes cuidados podem ter no combate à doença. 

Nas últimas horas, os profissionais de saúde têm pedido para que pessoas com sintomas ligeiros (mesmo que possam estar infetados com COVID-19) permaneçam em casa, isolados dos familiares e com medidas de higienização acrescidas, com reforço de hidratação e repouso, e com a toma de paracetamol. Deixemos a linha da Saúde 24 e as urgências para quem precisa mesmo - para quem está com sintomas mais agressivos, nomeadamente falta de ar, e para quem - por culpa de um mundo que não pára - tem outras contrariedades de saúde na vida. O COVID-19 está a destroçar países um pouco por todo o mundo mas não foi capaz de destruir AVC's, enfartes, cancros, acidentes...

Acompanhem as últimas medidas e recomendações em fontes de informação fidedignas, não colaborem com o alastrar do pânico veiculando e partilhando notícias que não está confirmadas. O site da Direção Geral de Saúde, para além de oficial, tem informação útil e esclarecedora.

É muito por isto que o blog existe... Porque hoje, numa das conversas de WhatsApp surgiu uma dúvida sobre a entrega de uma "Declaração Anual da Segurança Social dos Trabalhadores Independentes" [😳 what, o que é istooo?] e vai daí que pus logo as antenas no ar em busca de informações!

Já não bastavam as 4 declarações trimestrais? - deve ser o que estão a pensar neste momento, em modo 😩 

Calma, esta declaração existe essencialmente para corrigir dados inseridos ou até para entregar alguma declaração trimestral que vos tenha escapado ao longo do ano! Na verdade isto nem é uma declaração, é o registo dos 4 momentos declarativos de 2019.

Se:

- entregaram tudo direitinho, podem só consultar para confirmar uma última vez que está tudo direitinho como pensavam e, pronto, 'tá feito. 

- entregaram tudo mas há valores errados ou em falta, devem corrigir a(s) declaração(ões) e entregar novamente. 

- ficou alguma declaração por entregar, é nesta altura que se regulariza. 

Duas chamadas de atenção importantes:

1º - é possível que apareçam trimestres sem declarações registadas sem que isso signifique incumprimento - pode por exemplo ser um trimestre em que a atividade esteve fechada, ou que o trabalhador independente gozou de isenção por acumulação com atividade por conta de outrem. Se vos aparecer uma situação destas confirmem primeiro porque não têm declaração registada e não desatem a preencher uma só porque sim!

2º - uma vez que é possível corrigir valores introduzidos, é também possível corrigir a percentagem de variação do rendimento (aquela barrinha na qual podemos variar, em intervalos de 5%, de -25% a +25%). Isto terá, logicamente, consequências - ou pagamento adicional de contribuições, caso aumentem, ou restituição de valores em forma de crédito, se diminuirem.

Agora falta o essencial - saber onde se faz isto!

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