Quer sejam jogos de sorte ou concursos de cultura geral e perícia, os portugueses são adeptos fiéis desta forma de "rendimento" extra. O governo - sempre atento - não deixou passar a oportunidade e em 2013 introduziu novos impostos aos prémios ganhos. Mas alguns estão, ainda, a salvo. 🙏
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- prémios que resultem de jogos/concursos de conhecimento ou aptidão física estão isentos de qualquer imposto. Da mesma forma, estão isentos os prémios que resultem de apostas online.
- prémios que resultem do fator sorte como Euromilhões, Lotarias, Placards e restantes jogos do género, normalmente da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia são sujeitos a imposto de selo. Como e quanto? A partir de 5 000€ é aplicado imposto de selo de 20% sobre a parcela que exceder este teto. O imposto é retido automaticamente pelo estado.
Vejamos o exemplo:
Prémio de 7 000€
Excede em 2 000€ o "teto" de isenção.
20% de 2000 = 400€ - Imposto retido pelo Estado.
Valor real do prémio = 5000 + 1600 = 6600€
- prémios que resultem de bingo, rifas, loto ou concursos associados às linhas 76x são alvo de imposto de 35% suportado pela entidade promotora. A partir de 2020 terão um imposto adicional de 10% quando atribuídos em espécie (também da responsabilidade da entidade promotora). Isto significa que o valor publicitado corresponde já ao valor real atribuído ao vencedor.
Em qualquer um dos casos acima explicados, não há lugar à declaração de qualquer prémio em sede de IRS.
