Aí está ele, o mês dos (re)começos!

Já vos tinha dito que gosto muito de setembro - gosto das campanhas de regresso às aulas e do cheiro dos livros novos, gosto do calorzinho que ainda nos deixa ir à praia e dos regressos à rotina, gosto da mistura de roupa leve com o gradual regresso ao mais "formal", gosto das feirinhas e festinhas que ainda acontecem e das noites que ainda cheiram muito a verão.

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Este setembro será diferente, ou não estivéssemos nós a viver uma pandemia - fez ontem 6 meses que foram identificados os primeiros casos no nosso país e é praticamente desde aí que vivemos num clima de sobressalto e expectativa. A vida, tal como a conhecíamos, mudou radicalmente. Perdemos aniversários, jantaradas, casamentos, idas ao futebol e a festivais, Euro e Jogos Olímpicos. Fomos "empurrados" para casa e uns mais do que outros, nuns dias mais do que noutros, entregues a um confinamento que farão deste 2020 um ano inesquecível.

Por aqui, setembro será certamente marcante - um regresso às fraldas, às maminhas, às noites interrompidas e ao cheirinho a bebé ☺️. E um regresso, também muito aguardado, ao estudo. Sabia, lá no fundinho, que ainda não tinha fechado esta porta - só me faltava assumir qual dos caminhos seguia. Posto isto, estou oficialmente de volta à "minha" FCUL! Muito feliz, muito entusiasmada por começar e muito expectante por ver como vamos conciliar tudo aqui por casa 💪🏽 

Apesar de já estar previsto (e publicado em DR) desde meados de julho 😱, só por estes dias a notícia foi amplamente divulgada pela comunicação social. No entanto, no site da Segurança Social, nada parece acontecer...



Vamos por partes que esta lei está particularmente fácil de interpretar 😒 #sqn.

• Foi criado um novo apoio para trabalhadores - chamado de apoio extraordinário a trabalhadores - aplicável a trabalhadores que mantêm quebras de, pelo menos, 40% da atividade habitual. 

• Este apoio, para além dos trabalhadores a recibos verdes, será extensível a trabalhadores domésticos sem proteção social, advogados e solicitadores, ao contrário do apoio atribuído desde março.

• Servirá, na maioria dos casos, como apoio subsequente a quem esgotar os seis meses inicialmente previstos no apoio lançado em março.

• Tem o valor fixo de 1 IAS (=438,81€) e quem ainda usufrui dos seis meses iniciais mas recebe um valor inferior a este, pode pedir a substituição dos apoios. Essa substituição tem efeito a partir do momento em que é feito o requerimento [que ainda não está disponível mas que se prevê que fique no início de setembro].

• Este apoio é atribuído até dezembro de 2020 e implica a obrigação contributiva nos 30 meses seguintes [ou seja, de janeiro de 2021 a junho de 2023]. A estes 30 meses são descontados os meses em que o trabalhador pagou contribuições nos 12 meses anteriores à atribuição do apoio.
Por exemplo, se pagou 8 meses de contribuições, a obrigação contributiva 'pós-apoio' é de, "apenas", 22 meses.
Esta obrigação pode ser cumprida por meio de inscrição como trabalhador independente, trabalhador por conta de outrem ou trabalhador doméstico com registo mensal de remunerações.
ATENÇÃO: para quem já recebe apoio de valor inferior a este e equaciona trocar por este, deve fazer os cálculos face a este novo período de 30 meses com obrigação contributiva - pode não compensar assumir um novo prazo!

• Durante o período em que é atribuído o apoio, os trabalhadores apenas têm que liquidar 1/3 da contribuição calculada, ficando os restantes 2/3 a pagamento em prestações, nos 12 meses seguintes [janeiro a dezembro de 2021], sem aplicação de juros de mora.

Em relação a este "novo" apoio, o que se sabe para já é isto. O formulário ainda não está disponível e só encontram informação oficial na Lei 27-A/2020, artigo 325º-G. Por aqui vou estando atenta a novidades 😌

Não quero terminar sem deixar uma informação 'bónus' que está contemplada na mesma lei - tanto trabalhadores por conta de outrem como trabalhadores independentes terão direito a baixa paga a 100% durante 28 dias, em caso de isolamento profilático ou doença por SARS-Cov-2.

Não se esqueçam de partilhar com os vossos contactos - haverá sempre alguém que assume que Era isto que faltava!

Foi publicada esta semana a lei 31/2020 e com ela uma novidade para trabalhadores independentes que acumulem trabalho por conta de outrem (TCO).

Para que tenham direito a este apoio, os trabalhadores independentes não poderão receber mais do que 1IAS (=438,81€) em trabalho por conta de outrem. A esmagadora maioria dos cidadãos que poderão usufruir desta medida são os mesmos que, ainda que tenham TCO, continuam a ter que pagar contribuições como TI pois não reunem as condições que conferem isenção.

A lei remete a uma alteração ao DL 20/2020 e tem efeitos a partir de 3 de maio. Deste modo, os TIs que se encontrem em condição de pedir este apoio apenas vão poder recebê-lo apenas a partir de maio. 

Neste momento ainda não há informação disponível no site da Segurança Social acerca dos procedimentos a adotar para quem tem direito e quer fazer o pedido deste apoio. Também está ainda por esclarecer como serão calculados os montantes deste apoio uma vez que estes trabalhadores acabaram por manter uma parte do seu rendimento por via do TCO.

Assim que saírem mais informações, contem com o Era isto que faltava! Entretanto vão partilhando com os vossos contactos - devem ter aquele amigo que se fartou de reclamar durante o confinamento porque tinha sido excluído dos apoios 😉 

Porque nem só de finanças, segurança social e afins se faz esta vida ☺️ fomos dar um pulinho à margem sul para inaugurar o mês de agosto.

Durante a quarentena, o mais novo - que entretanto passará oficialmente a mais velho - pediu sempre duas coisas para "quando o vírus passasse": pequeno almoço de hotel e piscina. Como tem a quem sair 😏 não foi difícil fazer-lhe a vontade e aproveitámos a deixa para aquele miminho extra enquanto "filho único" [não o sendo já há alguns meses].

Num verão atípico, com o fantasma 'covid' a pairar, tínhamos como requisito locais pouco movimentados e próximos de casa porque na reta final da gravidez já não arriscamos grandes distâncias. Vai daí, rumámos a Alcochete e em menos de meia hora estávamos a fazer o check-in na Praia do Sal [já com um olhinho na piscina] e não podíamos estar mais satisfeitos com a escolha!

Para o mais pequeno, a piscina e o pequeno almoço chegavam para dar nota máxima ao resort. Nós acrescentamos à lista: os espaços com decoração agradável e clean, a simpatia do staff, a vista, o por do sol, o facto de podermos fazer as refeições 'em casa' e o rigor na desinfeção dos espaços (critério muito em voga na era pós-cóvid). Pudéssemos desligar o interruptor do vento e teria sido perfeito [a banhoca do último dia ficou condicionada por essa maravilha atmosférica, mas felizmente ainda conseguimos dar um pulinho na piscina interior para gáudio dos 2 compinchas].

Que agradável surpresa! Voltaremos em breve - com mais um hóspede - para que o baby possa também desfrutar de tudo isto! E porque ficou a faltar a visita às salinas do Samouco - em Agosto encerram ao fim de semana. As desculpas perfeitas para o regresso 😊