Boa noite Carlos.

Provavelmente precisarei de outras informações para lhe dar uma resposta mais concreta mas vou tentar orientá-lo a partir daquilo que já referiu.

Estando a sua esposa a receber pensão de invalidez não tem direito à prestação social para a inclusão uma vez que não atinge 80% de incapacidade (segundo a lei, a prestação social de invalidez para quem já recebe pensão de invalidez só é atribuída quando há incapacidade de grau igual ou superior a 80%).

No entanto, é possível que o Carlos esteja em condições de requerer a prestação social para a inclusão pois para quem não recebe qualquer pensão de invalidez, a prestação social pode ser requerida desde que tenha 60% ou mais de incapacidade.

Assumindo que recebe 14 ordenados mínimos por ano (e que não tem mais rendimentos), o valor da componente base da prestação social para a inclusão será de 53,64€.

Assumindo como total de rendimentos: 953,64€
= 600 (o seu ordenado) + 300 (a pensão de invalidez da esposa) + 53,64 (componente base da prestação social para a inclusão), não terá direito ao complemento da prestação social para a inclusão.

Relembro que estas conclusões e cálculos estão feitos por "alto" uma vez que não sei os valores exatos dos rendimentos.

Espero ter ajudado.
Até breve, EIQF

Bom dia Blandina,

Relativamente à isenção no pagamento de taxas moderadoras, importa clarificar uma situação:

A isenção é dada a quem tenha rendimento médio mensal inferior a 653,54€.

Mas este valor é calculado somando todos os rendimentos do ano (12 vencimentos + subsídio de natal + subsídio de férias) e dividindo por 12. O que quer dizer que na prática, recebe 740,83€ por mês - é como se dividisse os dois subsídios por todos os vencimentos dos 12 meses do ano.

De qualquer forma, há que ter em conta também o agregado familiar. Se a Blandina for o único membro do agregado, então consideramos 740,83€ de rendimento mensal. Se não for, o cálculo englobará não só todos os rendimentos como terá em conta o número de pessoas que vivem desses rendimentos.

Se estiver nessa situação e pretender dar-me mais informações para que lhe faça o cálculo pode enviar-me um e-mail para eraistoquefaltava@gmail.com

Espero ter ajudado.
Até breve, EIQF

Sim ajudou. Obrigada

Boa tarde Felisberta.
A resposta a essa pergunta está dependente, numa primeira análise, de:
- a sua filha continuará a fazer parte do seu agregado? Se sim, poderá perder todo o RSI porque os rendimentos dela passarão a entrar para o cálculo. Se a filha deixar de fazer parte do agregado, muito provavelmente perderá a parte dela no RSI, mas manter a sua, dependendo dos rendimentos.
Se quiser uma simulação mais detalhada, poderá enviar e-mail para eraistoquefaltava@gmail.com com os valores a que se refere para podermos analisar a situação.

Espero ter ajudado.
Até breve, EIQF

Bom dia,

Após o final do subsídio de desemprego requereu o subsídio social de desemprego subsequente? Este é um subsídio, de valor mais baixo, mas atribuído a quem continue em situação de desemprego, assumindo que continua inscrito no centro de emprego e a fazer procura de trabalho ativa.

Se ainda não pediu esse apoio, terá direito a ele desde que: NÃO TENHA património mobiliário (contas, ações, investimentos) superiores a 105.314,40€ e cumpra a condição de recursos (pelos dados que me dá, cumpre).

Na condição de recursos, cada membro do agregado não deve ter rendimento mensal superior a 351,05€. Para saber basta dividir o rendimento total do agregado (assumi para os cálculos que apenas existem 683,13€ no vosso agregado) por 3,2 (ponderação determinada pela segurança social: cada membro do agregado tem um peso diferente daí que não seja a dividir pelo total de membros mas sim por esta ponderação = 1(seu peso) + 0,7 (a sua esposa) + 1,5 (0,5 de cada filho, assumindo que são todos menores).

Neste caso, 683,31 : 3,2 = 213,48€, que está ABAIXO dos 315,05€, logo, terá direito se cumprir todos os outros requisitos.

Importante, deve apresentar provas do agregado familiar e respetivo rendimento até 90 dias após o fim do subsídio de desemprego.

Se ainda não fez isto e está dentro destes 90 dias - este é o próximo passo. Contacte a Segurança Social (por telefone ou na área de mensagens da SS Direta) pois neste momento fazem quase tudo à distância, devido À pandemia.

Se já fez isto ou se deixou passar os 90 dias teremos que avaliar novamente.

Espero ter ajudado.
Até breve,
EIQF!

Bom dia,

Relativamente às rendas, importa começar pelo seguinte: deve avaliar se é mais vantajoso para si incluir as rendas no anexo F ou no anexo B (onde são tratadas como se fossem rendimentos empresariais). Já pensou/simulou esta possibilidade? Posso, se pretender indicar-lhe como avaliar a melhor opção.

Mas assumindo que introduzirá no anexo F, como indicou, os passos no preenchimento são os seguintes:
- adicionar o anexo F
- quadro 2: indicar o ano dos rendimentos
- quadro 3: indicar o NIF do(s) sujeito(s) passivo(s)
- quadro 4: declarar os rendimentos prediais. Se está dentro do regime de redução de taxa (se fez contrato com duração igual ou maior que 2 anos por exemplo) deve preencher os quadros 4.2 e 4.2A. Se não tem direito a redução de taxa preenche só o quadro 4.1.
- quadro 5: só preenche se houve subarrendamento.
- quadro 6: só preenche se tiver algumas dessas condições (reabilitação, lojas com história, arrendamento acessível...) - identificando em que linhas do quadro 4 estão esses imóveis (imagine que tem vários imóveis e que o introduzido na linha 4002 está qualificado como "Loja com História" - coloca no 6B a linha 4002.
- quadro 7: só preenche se tiver preenchido o quadro 6 e se tiver optado por englobar rendimentos. Aqui introduz rendimentos de participação em fundos de investimento imobiliário ou sociedade de investimento mobiliário.
- quadro 8: preencher com os rendimentos de anos anteriores [pelo que percebi não tem pois diz "pela primeira vez rendas recebidas ... em 2019].
- quadro 9: só preenche se foi liquidado adicional ao IMI.
- quadro 10: só preenche se terminou algum contrato que usufruía de redução de taxas ou se terminou o enquadramento no programa de arrendamento acessível.

Se ainda assim, subsistirem dúvidas, não hesite em colocá-las.
Espero ter ajudado.
Até breve,
EIQF!

Bom dia,

Assumindo que reúne todas as condições para atribuição da PSI e informando desde já que os seus rendimentos não interferem com este apoio, uma vez que ele está pensado para ser um complemento à pessoa com deficiência, pelos meus cálculos (seguindo as indicações da segurança social) o seu marido não terá direito a qualquer valor de PSI.

O valor do componente base da PSI é calculado de acordo com a percentagem de incapacidade e a existência ou não de rendimentos de trabalho. Seguindo a fórmula...

No caso do seu marido, assumi 11000€ anuais, logo cerca de 785,71€ mensais (11000 : 14) e trabalho por conta de outrem.
Desta forma, o cálculo a fazer será a subtração entre o valor a que eles chamam limiar mensal (que no caso do seu marido é 653,64€) e a soma dos rendimentos mensais (aproximadamente 785,71€).

653,64 - 785,71 = -132,07
O resultado dá um valor negativo, o que para a segurança social significa que o seu marido recebe mais por mês fruto dos rendimentos de trabalho do que o valor que a segurança social considera como "limite".

Infelizmente não me parece possível dar a volta a isto, MAS aconselho sempre a que contacte com a segurança social [o não está sempre garantido e na verdade não perde nada em fazê-lo]. Não sou técnica da segurança social - apenas tenho como hobby decifrar as medidas/regras e aplicar-lhes os cálculos matemáticos, isso sim da minha formação. Estes apoios têm muitos meandros e alguma coisa me pode ter escapado, por isso tente a segunda "opinião".

Espero ter ajudado.
Até breve,
EIQF!

Muito obrigada pela sua resposta e disponibilidade. Também me parecia que assim seria uma vez que já tinha tentado fazer as contas. Muito obrigada!

Boa noite,

Em relação a apoios ao desemprego, apenas resta o apoio a desempregados de longa duração. No entanto esse apoio só pode ser pedido 180 dias depois de ter terminado o último subsídio. Pelos rendimentos que me indicou (e fazendo o ajuste para a existência de um filho maior) continua em situação de receber esse apoio (que é dado apenas por 6 meses) e que corresponderá a 80% do valor do último subsídio recebido (o subsequente).

Após isto a única opção possível parece-me ser a do rendimento social de inserção mas nesse caso, para já não reúne a condição essencial que diz respeito aos rendimentos. Para usufruir desse apoio, os rendimentos da família não podem ser iguais ou superiores ao rendimento social de inserção calculado para o seu agregado, que segundo os valores de 2020 e os dados que me indicou, será de 649,35€. É por muito pouco, infelizmente.

Espero ter ajudado (na medida do possível).

Até breve,
EIQF!

Boa noite,

Pela descrição, acredito ter-lhe respondido há pouco por e-mail.

Até breve,
EIQF!