Alerta Economias #23 - Onde saber o rendimento mensal declarado pelos trabalhadores independentes

by - março 31, 2020

Esta é uma questão recorrente para trabalhadores independentes - Afinal sobre que valores a segurança social calcula subsídios e apoios? Quando ouvimos a expressão "pago a 100%" temos que ter muito cuidado com os enganos a que a mesma induz. 

Porque na verdade, o subsídio até pode ser pago a 100% mas não, isso não quer dizer 100% do que recebemos (ou declaramos no recibo) mas sim 100% do valor sobre o qual foi calculada a contribuição de 21,4% [créditos à ajuda preciosa da amiga no desbloquear destes cálculos]. 

Para não vos queimar os neurónios com os cálculos 😫, deixo-vos um caminho fácil para descobrirem estes valores.

Podem consultar as declarações trimestrais já entregues em Emprego > Trabalhadores independentes > Regime declaração trimestral > Consultar declaração trimestral

Selecionam uma delas, por exemplo a do 4º trimestre de 2019 e escolhem "Consultar declaração". No separador "Detalhes" procurem o valor que está no parâmetro 'Base incidência contributiva mensal (BIC)' - foi sobre esse valor que pagaram 21,4%. Portanto esse será o vosso 100%.
 
Também podem optar por outro caminho: Emprego > Consultar carreira contributiva.
Aí vão poder constatar que nos meses em que pagaram sobre essa BIC, o valor de rendimentos associado à carreira contributiva é esse mesmo, o da BIC.

Por exemplo, na declaração do 4º trimestre (que é referente a Outubro, Novembro e Dezembro) têm uma BIC de 550€. Sobre esse valor incidiu 21,4% de taxa o que dá uma contribuição mensal de 117,7€ que vão pagar quando? Em Janeiro, Fevereiro e Março. Portanto, para a segurança social, em Janeiro, Fevereiro e Março vocês "ganharam", em média 550€/mês. Qualquer apoio que seja calculado nesses meses vai ter como base esse valor.

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